Teorias da Função Pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

A gratuidade de justiça como função institucional da Defensoria Pública

Como é cediço, o art. 5º da Carta Magna prescreve os direitos e deveres individuais e coletivos, inserto no título dos direitos e garantias individuais.

Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

Conselhos profissionais podem cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão

Autuações se devem em razão do exercício ilegal da profissão de técnico em radiologia em hospital municipal

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

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Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International

Prêmio para o "dedo duro"

Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

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Pena de morte

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Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

Jaguariaíva (FAJAR), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

). Professor Efetivo da Universidade Federal de Campina Grande. Advogado - Ordem dos Advogados do

Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa

), os desembargadores negaram, por maioria de votos, o pedido de liberdade impetrado pelo advogado

De "Olho Vivo no Dinheiro Público"

Administrativo pela UFMG sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho. Advogado em Mato Grosso